Quais são os impostos cobrados nos Estados do Brasil? ICMS, IPVA, etc – Conheça aqui!

A cobrança de impostos no Brasil acontece em níveis federal, estadual e Municipal. Neste artigo, vamos dar uma olhada nos impostos mais comuns do Estado no Brasil.

 

Impostos do Estado no Brasil

Há três impostos que são cobrados pelos estados no Brasil.

IPVA

IPVA significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos automóveis, que é português para o imposto sobre a propriedade de veículos automóveis. A IPVA é cobrada sobre a propriedade de qualquer veículo automóvel terrestre. Para retirara a parcela é preciso fazer o cálculo conforme a tabela FIPE ou então consultar os valores atualizados em ipva2019.info

A sua base de cálculo e a sua taxa dependem das características do perfil do veículo e do estado em que o veículo foi licenciado. As taxas de IPVA no Brasil variam de 1% a 4%. Para saber quanto a taxa IPVA está em um estado específico, é necessário consultar as tabelas do Detran local. Detran é o Departamento de transportes do Estado.

Existem diferentes taxas de IPVA para:

• Veículos a motor
• Carros a funcionar com etanol
• Automóveis que funcionam com eletricidade ou gás
• Autocarros e mini-autocarros
• Motocicleta
• Caminhão

O IPVA pode ser cobrado em uma única parcela, que normalmente beneficia de um desconto, ou cobrado em três parcelas mensais. A data limite para o pagamento do IPVA depende do último número da matrícula do veículo.

Vale a pena mencionar que os veículos mais velhos podem beneficiar da isenção total ou parcial da IPVA. Esta vantagem varia de Estado para estado, mas geralmente os automóveis com mais de 10 anos estão isentos do pagamento da IPVA. Noutros Estados, esta prestação só é concedida aos veículos com mais de 20 anos. Por último, em alguns estados, os automóveis com mais de 15 anos começam a pagar menos IPVA, uma vez que já contribuíram para a IPVA durante tempo suficiente.

Em 2014, o IPVA ascendeu a R$ 34,836 milhões.

Importação de bens ou serviços

Nos seguintes casos, o ICMS não será cobrado:

Mercadorias exportadas

Prestação de serviços no estrangeiro
Operações interestatais de transporte de produtos petrolíferos e de eletricidade

Comércio de ouro

Prestação de serviços de comunicação, desde que sejam gratuitos
Em 2014, o ICMS ascendeu a 428,526 milhões de reais, o que o torna o imposto que gera mais receita no Brasil. Veja aqui o valor do ouro. 

ICMS

ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é português para o imposto sobre a circulação de bens e serviços. O ICMS é um imposto estatal sobre o valor acrescentado sobre vendas e serviços e aplica-se à circulação e fornecimento de bens, bem como aos Serviços de transporte e comunicação.

A taxa ICMS é instituída por cada Estado sobre o valor dos bens e varia de 7% a 25%, dependendo de que estado os bens são dirigidos para e sobre o tipo de bens.

O ICMS é cobrado a pessoas singulares e a pessoas colectivas nos seguintes casos::

Operações relacionadas com a circulação de mercadorias, por exemplo, produtos alimentares e bebidas em bares e restaurantes
Transporte de produtos primários, industrializados ou semimanufaturados ou prestação de serviços entre estados ou municípios
Prestação de serviços de comunicação, incluindo emissões, recepção, transmissão, retransmissão e repetição de qualquer tipo de sinal de comunicação